Livro - A Subvenção no Direito Administrativo Brasileiro

Código: 9788569220022 Marca:
Ops! Esse produto encontra-se indisponível.
Deixe seu e-mail que avisaremos quando chegar.

Estudo aborda com pioneirismo o tema das subvenções no Direito Administrativo brasileiro, instrumento relevante para o desenvolvimento econômico e social do país.

A Editora Contracorrente apresenta A Subvenção No Direito Administrativo Brasileiro, livro escrito pelo Professor Rafael Valim e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a mais importante manifestação da atividade de fomento. Após discorrer com argúcia sobre assuntos fundamentais, o autor desvenda com ineditismo a estrutura e o regime jurídico da relação jurídica subvencional no Direito Administrativo brasileiro. Para o autor, a subvenção caracteriza-se por um prestação pecuniário do Estado em favor de um sujeito de direito privado, ao qual corresponde aplicar os valores percebidos, desinteressadamente e com a concorrência de recursos ou bens próprios, no desenvolvimento de uma atividade revestida de interesse público.

Entre os diversos assuntos abordados com eloquência e rigor científico, o autor destaca que a subvenção gera um direito adquirido em favor do subvencionado, o que afasta a suposta precariedade do instituto e impede que o ente subvencionador possa revogá-la a qualquer tempo.

Imagens Meramente Ilustrativas.

Produtos relacionados

Pague com
  • PagSeguro V2
  • PagSeguro V2
Selos
  • Site Seguro

Minion Comércio e Edição de Livros Ltda - CNPJ: 00.812.019/0001-32 © Todos os direitos reservados. 2021


Para continuar, informe seu e-mail